Processo 201598/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 09:54
Autuado em 27/04/2018 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 418/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ
Gestor das Contas LUCINEI CARLOS THOMAZ

Juntadas
DataDescrição
03/06/2019 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 375921/19, de 03/06/19 - Protocolo: 375921/19
15/02/2019 08:14 AR do ofício OPD - 212/19 - GP
05/07/2018 16:25 do Protocolo 479170/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   212/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1066/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 14:10 DP  
06/06/2019 10:52 CMEX Informação nº 3256/2019 -
04/02/2019 09:35 DP Informação nº 722/2019 -
29/01/2019 14:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2019 -
28/01/2019 14:38 CMEX Informação nº 310/2019 -
04/12/2018 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2019 -
03/12/2018 16:11 SMPJTC  
03/12/2018 13:44 6PC Ciência de Decisão nº 326/2018 -
03/12/2018 09:50 SMPjTC  
22/11/2018 11:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2018 -
26/09/2018 10:34 GCAML  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
21/09/2018 11:52 6PC Parecer nº 520/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
21/09/2018 08:33 SMPjTC  
10/07/2018 13:34 CGM Instrução nº 3563/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:08 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1066/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 892/2018 - MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1982/2018 -

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